STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente